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Direito Eleitoral

O período eleitoral impõe prazos rígidos e regras específicas para candidatos, partidos e coligações. O escritório presta assessoria jurídica eleitoral com foco em prevenção — evitar irregularidades que gerem risco à candidatura — e em defesa técnica quando um processo já está instaurado.

Escopo

Principais demandas atendidas

  • Assessoria jurídica a pré-candidatos, candidatos e partidos
  • Registro de candidatura e impugnações
  • Prestação de contas eleitorais
  • Representações e ações eleitorais (propaganda irregular, abuso de poder, entre outras)
  • Recursos perante a Justiça Eleitoral

Dores comuns

Prazos eleitorais são curtos e não se repetem — um erro formal pode comprometer meses de campanha. Muitos candidatos só procuram orientação jurídica depois que o problema já apareceu.

Como atuamos

Trabalho preventivo desde o planejamento da candidatura, com revisão de propaganda, orientação sobre limites de gastos e prazos, além de defesa técnica ágil em caso de representações e impugnações.

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